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Melina Rizzo
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Melina Rizzo
Artigo ·
há 8 anos
Patentes
A patente gratifica o inventor, concedendo-lhe os lucros consequentes da exploração direta ou indireta de sua inovação tecnológica. Desta maneira, tem-se o estímulo não só à genialidade do inventor,...
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Melina Rizzo
Artigo ·
há 8 anos
Exceção de incompetência
Declaração de Incompetência A competência poderá ser considerada a partir da matéria, pessoa e lugar, sendo as duas primeiras consideradas absolutas e, portanto, passíveis de reconhecimento pelo juiz...
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Melina Rizzo
Artigo ·
há 8 anos
Sexagem, Eugenia e Reprodução Assistida
Sexagem 1. Conceito A evolução das ciências biotecnológicas propiciou a seleção de sexo (sexagem), por meio da Reprodução Humana Assistida (RHA), podendo ser conceituada como a técnica ou intervenção...
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Melina Rizzo
Artigo ·
há 8 anos
Responsabilidade civil do engenheiro
O homem é sempre responsável por toda e qualquer conduta que adotar, ao menos em termos morais e de prestação de contas à consciência. Engenheiros são indivíduos que combinam conhecimentos da...
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Melina Rizzo
Artigo ·
há 8 anos
Do descumprimento da obrigação pelo fiduciante
De acordo com o artigo 26 da lei nº 9514 , de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o sistema de financiamento imobiliário, uma vez que o fiduciante não honre com sua obrigação de quitar a dívida,...
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